Pagamento reajustado do Bolsa Família começa nesta quinta-feira

O pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família - com os reajustes anunciados em 1º de março - começa nesta quinta-feira (14). Todas as famílias do programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) terão os benefícios reajustados, independentemente da composição familiar, de acordo o secretário nacional de Renda de Cidadania do MDS, Tiago Falcão.   Leia mais

Linhas de crédito para hotelaria recebem reforço de R$ 500 milhões

As linhas de financiamento para o setor hoteleiro vão receber reforço de R$ 500 milhões. O anúncio foi feito pelo Ministério do Turismo no último dia 7. Com a medida, os recursos disponíveis para construção, reforma e ampliação de hotéis sobem dos atuais R$ 1,8 bilhão para R$ 2,3 bilhões. Leia mais
Vídeo sobre turismo brasileiro será exibido em salas de cinema de outros países
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2012 poderá ser “Ano Jorge Amado”

 

O ano de 2012 poderá ser o Ano Nacional Jorge Amado. É o que pretende o Projeto de Lei de autoria do Deputado Federal Márcio Marinho, que institui a data em comemoração ao centenário de nascimento do escritor.

O parlamentar justifica a homenagem em função da grande importância de Jorge Amado para a Bahia e o Brasil, um dos mais famosos e traduzidos escritores brasileiros de todos os tempos.

“Amado foi superado, em número de vendas, apenas por Paulo Coelho, mas, em seu estilo - o romance ficcional -, não há paralelo no Brasil, e em 1994 viu sua obra ser reconhecida com o Prêmio Camões, o Nobel da língua portuguesa”, ressalta Marinho.

No documento, o parlamentar lembra que Jorge Amado é o autor mais adaptado da televisão brasileira, com sucessos como Tieta, Gabriela e Tereza Batista, além de Dona Flor e Seus Dois Maridos.

A obra literária de Jorge Amado conheceu inúmeras adaptações para cinema, teatro e televisão e seus livros foram traduzidos em 55 países, em 49 idiomas, existindo também exemplares em braille e em fitas gravadas para cegos.

“Nosso projeto visa estabelecer o reconhecimento póstumo a este grande escritor brasileiro no ano em que comemoraria cem anos de nascimento”, afirma Marinho.

Prazo para regularizar título de eleitor termina na semana que vem.

Quem não votou nem justificou ausência nas últimas três eleições tem até a próxima quinta-feira (14) para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mais de 1 milhão de eleitores podem ter o título de eleitor cancelado se não regularizarem a situação.

Os eleitores podem consultar a situação do título no site do TSE. Para a consulta, basta informar o nome do eleitor e sua data de nascimento, ou o número do título.

População pode consultar repasses da Saúde para todos os municípios.

A página do Ministério da Saúde na internet tem agora um sistema de consulta com informações sobre todos os repasses de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos municípios brasileiros. Ao clicar no nome do município, será possível conferir o valor do repasse, para quê foi destinado, número do processo, o banco onde foi feito o depósito, número da conta e da agência. A medida está entre as ações anunciadas pelo governo federal no Dia Mundial da Saúde, nesta quinta-feira (7). Leia mais

Medicamentos para o SUS têm prioridade de registro

Sete portarias que instituem os primeiros Comitês Regulatórios para acompanhamento das Parcerias Público Privadas (PPP) na área da saúde foram publicadas na última quarta-feira (6), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).  Leia mais

Projeto Soldado-Cidadão beneficia 150 mil jovens

O Projeto Soldado-Cidadão já qualificou social e profissionalmente cerca de 150 mil jovens que prestam o Serviço Militar. A ação do Ministério da Defesa prepara os participantes para ingresso no mercado de trabalho, por ocasião do licenciamento por término de tempo de serviço. Leia mais

Projeto inclui no SPC devedores de pensão alimentícia

De autoria do deputado Márcio Marinho, o projeto de lei apresentado altera a redação do artigo 19 da lei 5478, de 25 de julho de 1968, com o objetivo de incluir nos órgãos de proteção ao crédito o nome do devedor de pensão alimentícia.

Embora prevista em nossa legislação a possibilidade de prisão civil para o devedor de pensão alimentícia, o que se verifica na realidade é um alto número de inadimplentes, que mesmo tendo a prisão civil decretada continuam sem efetuar o pagamento da pensão.

Segundo Marinho, a inclusão do nome do devedor nos órgãos de proteção ao crédito se faz necessário para coibir a inadimplência, pois restringe o crédito do devedor no mercado consumidor. 

China abre comércio de carne suína para o Brasil

O governo chinês anunciou nesta segunda-feira (11), a abertura de mercado para a carne suína brasileira. De acordo com o Ministério da Agricultura, o ministro da Administração-Geral de Qualidade, Inspeção e Quarentena da China, Zhi Shuping, informou ao ministro brasileiro Wagner Rossi a aprovação inicial de três frigoríficos nacionais exportadores de suínos.
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Marinho quer mais proteção para os portadores de deficiência

A fim de assegurar a devida assistência aos portadores de deficiência, o deputado federal Márcio Marinho apresentou na Câmara Projeto de Lei que acrescenta inciso ao parágrafo §3º do artigo 133 do Código Penal, estabelecendo que, nos casos em que o crime de abandono de incapaz for praticado contra pessoa portadora de deficiência, a pena seja aumentada em 1/3.

Marinho ressaltou a vulnerabilidade em que vivem muitos portadores de deficiência e a necessidade de que sejam assistidos por pessoas que lhes assegurem integridade física e moral. Porém, segundo o parlamentar, ocorre que, muitas vezes, aquele que tem o dever de prestar assistência é que o deixa em abandono, criando uma situação de perigo para aquele a quem deveria proteger.

Microcrédito para beneficiários do Bolsa Família chega à região Norte

Acordo entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Banco da Amazônia (Basa) vai promover o microcrédito produtivo orientado junto às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família ou a pessoas inscritas no Cadastro Único na região Norte do País. O programa de transferência de renda atende 1,3 milhão de famílias na região, de um total de 12,9 milhões no Brasil. A iniciativa tem o objetivo de estimular oportunidades de desenvolvimento e melhoria das condições de vida. O acordo foi publicado no Diário Oficial da União da última segunda-feira (4).
O próximo passo será fornecer ao Basa, trimestralmente, informações sobre famílias, inscritas no Cadastro Único, que podem acessar as linhas de microcrédito produtivo orientado do banco.   Leia mais

Um milhão de empreendedores individuais têm direitos previdenciários garantidos

A Receita Federal registrou 1.004.764 adesões ao Programa do Empreendedor Individual desde a implantação, em 1º de julho de 2009, até 17 de março deste ano. A inscrição permite que pequenos fabricantes e artesãos, comerciantes e prestadores de serviços trabalhem com a documentação em dia e tenham acesso à Previdência Social. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (6), por representantes dos ministérios do Desenvolvimento e da Previdência, Receita Federal e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A formalização também permite acesso a crédito e participação em licitações públicas, abrindo mercados, por exemplo, para costureiras que podem fazer uniformes escolares e barqueiros da Amazônia que agora podem prestar serviços de transporte escolar. Leia mais

Brasil investe em 65 destinos turísticos para receber Copa do Mundo

Desde que o Brasil foi eleito país-sede da Copa do Mundo de 2014, o Ministério do Turismo (MTur) começou um plano de trabalho para estruturar 65 destinos brasileiros e transformá-los em modelo de alto padrão de qualidade turística até o ano da copa. Essa meta foi instituída pelo Plano Nacional de Turismo, com intuito de habilitar os destinos a oferecerem atividades turísticas com nível de excelência. No ano da Copa, o País deverá receber oito milhões de visitantes, sendo 600 mil apenas no mês do Mundial. Leia mais

Aumenta controle sobre profissionais que atendem à Saúde

Novas regras para dificultar irregularidades nas informações prestadas por profissionais, gestores e unidades de saúde ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) foram anunciadas nesta terça-feira (5), pelo Ministério da Saúde. O sistema é um registro de trabalhadores e serviços do setor em atividade no País. Uma das alterações é proibir o cadastramento de profissionais de saúde que exerçam mais de dois cargos ou empregos públicos.     Leia mais

PRB: "Quem será o candidato de Wagner?"

Depois que  Walter Pinheiro admitiu a possibilidade do PT não ter candidato próprio na eleição pela Prefeitura de Salvador em 2012, em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, os bastidores da política ficaram em clima de agitação. Pinheiro ainda disse que “Para ser candidato a prefeito de Salvador, neste momento, deveria ser um nome que a gente pudesse costurar com essa mesma frente ampla que apoiou a reeleição de Wagner”. Levando em consideração essa hipótese, há quem diga que Márcio Marinho, o atual presidente do PRB, seria um nome que Walter Pinheiro apoiaria e que Wagner teria uma certa simpatia, depois que o parlamentar alavancou sua carreira política com o resultado das últimas eleições