Justiça manda Detran retirar multas

 

O Detran e a Ciretran de Ilhéus vão ter que retirar imediatamente as multas de trânsito emitidas pelos radares eletrônicos espalhados pela cidade. A determinação é da segunda Vara Cível da Comarca de Ilhéus.

Ela constatou que as multas ainda constavam no cadastro dos motoristas junto ao Detran. O problema tem dificultado o pagamento do IPVA dos veículos e descumpre a determinação judicial que suspendeu todos os débitos.

De acordo com a defensora pública Cristiane Nogueira, os proprietários que optarem pelo recolhimento integral das parcelas, incluindo as multas, poderão pedir reembolso posterior junto ao Município.

Já os que preferirem aguardar a alteração no sistema poderão cobrar despesas com o pagamento atrasado do IPVA.

Vacinação contra sarampo continua

 

A campanha de vacinação contra o sarampo não conseguiu atingir a meta na Bahia. A previsão era de imunizar um milhão 324 mil crianças entre um e sete anos, ou 95% da meta estipulada pelo Ministério da Saúde.

O estado só conseguiu 84%, por isso o prazo, que terminaria nesta sexta, foi prorrogado até 5 de agosto. Segundo a coordenadora do Programa de Imunização do Estado, Fátima Guirra, apenas 173 municípios baianos alcançaram a meta de imunização.

A campanha continuará em todos os municípios, mesmo os que conseguiram alcançar o percentual. Os postos de vacinação funcionam de segunda a sexta, das 8 às 17 horas.

Operação combate fraude ambiental

 

Representantes das secretarias estaduais de Segurança Pública e de Meio Ambiente, do Ministério Público Estadual, Polícia Rodoviária Federal e do IBAMA iniciaram na madrugada de sexta uma operação em 12 municípios baianos e em São Paulo.

Durante a ação foram cumpridos 29 mandados de prisão. Também foram expedidos 34 mandados de busca e apreensão para 50 caminhões. A operação envolve cerca de 150 policiais civis e 25 promotores públicos.

Também integram a ação seis fiscais do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia e agentes da Polícia Rodoviária Federal, além de técnicos do IBAMA.

A operação foi deflagrada após a descoberta de irregularidades na emissão de crédito de reposição florestal. As prisões visam os envolvidos no esquema fraudulento nos diversos órgãos, produtores e comerciantes de carvão.

IPVA do dia 20 tem prazo até terça

 

Os proprietários de veículos que tinham como prazo de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) o dia 20 de julho poderão quitar o IPVA até terça-feira (26), conforme Portaria nº 282 da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz).

O prazo foi prorrogado em razão de falhas apresentadas no sistema de Licenciamento Integrado, que ocasionaram dificuldades para que os contribuintes cumprissem suas obrigações com o fisco estadual.

A medida vale para o pagamento em cota única com desconto de 5% ou da 1ª cota do IPVA, de veículos com placa final 0; para quitação da 2ª cota com placa final 8 e para a 3ª cota ou pagamento em cota única sem desconto para carros com placa final 6.

O pagamento deve ser feito em agências do Banco do Brasil ou Bradesco, bastando apresentar o Renavam no caixa. O contribuinte pode acessar o valor e outras informações no portal www.sefaz.ba.gov.br ou pelo call center da Sefaz, 0800 071 0071.

Prefeitos assinam Pacto pela Escola

 

Prefeitos do sul da Bahia vão assinar o Pacto pela Escola, que beneficiará milhares de pessoas de 28 municípios. A assinatura vai ser no Centro de Cultura Adonias Filho, na quinta-feira, 28, dia em que Itabuna completará 101 anos de emancipação polícia e econômica.

Além de Itabuna, assinam Almadina, Barro Preto, Camacan, Coaraci, Floresta Azul, Ilhéus, Itacaré, Itajuípe, Maraú, Mascote, Sta Cruz da Vitória, Ubaitaba, Una, Uruçuca, Cairu, Camamu, Gandu, Igrapiúna, Ituberá, Jiquiriçá, Nilo Peçanha, Nova Ibiá.

Mais Piraí do Norte, Taperoá, Teolândia, Valença e Wensceslau Guimarães. O documento será assinado também pelo governador Jaques Wagner e visa alfabetizar todas as crianças das escolas públicas até os oito anos de idade.

A cerimônia contará com o secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto.O pacto pontua as obrigações do Estado e do município.

Entre as atribuições do governo estadual estão a produção e distribuição de livros e materiais pedagógicos para professores e alunos da alfabetização de todas as escolas, além da formação dos professores formadores e alfabetizadores.

O município assume a responsabilidade pela implantação dos cantinhos de leitura em sala de aula, o reforço escolar e a garantia de participação dos educadores nas formações do governo estadual. O desempenho dos estudantes será avaliado periodicamente.

PRB oficializa pré-candidatura de Marinho à Prefeitura

 

O Presidente Nacional do Partido Republicano Brasileiro (PRB), Marcos Pereira, lançou na manhã desta sexta-feira, no Hotel Fiesta, a pré-candidatura do Deputado Federal, e Presidente Regional do PRB na Bahia, Márcio Marinho à Prefeitura de Salvador.

Autoridades baianas e de outros estados, como Pernambuco, Alagoas e Sergipe, militantes e correligionários receberam o anúncio em clima festivo e comemoraram a indicação com repetidas salvas de palmas, sob o slogan “a renovação começa aqui!”.

Em um discurso de incentivo a todos os filiados que almejam candidatar-se nas eleições do próximo ano, o Presidente Nacional Republicano afirmou que  “iremos trabalhar duramente para eleger os nossos candidatos”. 

Sobre Marinho, Pereira disse que “é capaz, tem a identidade baiana e conhece bem os problemas de Salvador. Conclamo todos a elegermos o 1º prefeito negro de Salvador”.

Emocionado com a indicação do seu nome para representar o PRB em uma eleição majoritária, Márcio Marinho, que é o 3º deputado mais votado de Salvador, disse estar pronto para o desafio e lembrou a experiência de ter sido candidato a vice-prefeito em 2008, quando  pôde ver de perto as dificuldades da população soteropolitana  e ressaltou a necessidade de renovação no Executivo Municipal.

Citando alguns dos principais problemas da cidade,  destacou: “A cidade que queremos não é essa!” Sobre os debates que virão, foi enfático: “Damos hoje o pontapé inicial para que o projeto do PRB seja realizado. Um projeto que está aberto a ser discutido com a sociedade civil organizada e os partidos políticos para resolvermos os problemas de Salvador”.

“Sinto-me preparado para este desafio. O povo quer renovação e o PRB está disposto a fazer esta renovação”, concluiu Márcio Marinho.

Seminário - No primeiro momento da reunião, Marinho realizou uma palestra, com vistas às eleições majoritárias e proporcionais de 2012, onde apontou a trajetória política vitoriosa do PRB, que alcançou destaque e visibilidade entre os principais partidos.

“Na Bahia estamos presentes em 305 municípios, elegemos 74 vereadores, dois prefeitos e 3 vice-prefeitos. Somos 35 mil 145 filiados. Contabilizamos 402 mil 637 votos nas últimas eleições”, relembrou o parlamentar.

Entre os presentes estavam o Presidente Municipal do PRB em Salvador, Deputado Estadual Sidelvan Nóbrega; Vice-Presidente Regional do PRB, Deputado Estadual José de Arimatéia; Deputado Federal Vilalba do PRB de Sergipe; Deputado Estadual Ossésio Silva, do PRB pernambucano; O Vice-Presidente Municipal do PRB, José Carlos Pitangueira;  O Presidente do PRB no Município de Lauro de Freitas, vereador Edilson Ferreira;  vereador Sabá; vereador Jair Costa, do Município de Camaçari; Silvia Cerqueira, suplente do Senado Federal; deputado estadual Álvaro Gomes, do PC do B, Deputado Capitão Tadeu e o secretário da Justiça Almiro Sena.

Assessoria PRB

Izabela Reis    (DRT- 1644) - Telefone: 71/9923-3766

Dilamara Cruz (DRT- 3211) - Telefone: 71/ 8709-5614

Deputada fica indignada com Ibama

 

A presidente da Comissão Especial da Assembléia Legislativa, Ivana Bastos, se mostrou indignada e surpresa ao tomar conhecimento da suspensão das obras da Ferrovia Oeste Leste entre Caetité e Ilhéus, por parte do Ibama.

Segundo ela, as inspeções feitas por técnicos do instituto do meio ambiente não ocorreram no último dia 18 e sim há cerca de 15 dias. Na inspeção, foram constatadas supostas não conformidades com o plano básico de licença de implantação ambiental dos canteiros.

Um problema considerado de rotina, a exemplo de ineficiências no tratamento de valetas e drenos. e a remoção incorreta de árvores em áreas desmatadas. A diretora diz que a Valec esclareceu as ações corretivas junto ao Ibama, para sanar os problemas.

Ela acrescenta que a suspensão das obras não tem nenhuma relação com os escândalos que envolveram o Ministério dos Transportes, em Brasília. E afirmou estar confiante no retorno das obras no prazo máximo de dez dias.

Moradores querem asfalto na BA-654

 

Um trecho da BR-101. perto de Ubaitaba, foi interditado nesta quinta pela manhã por moradores de Taboquinhas. O movimento foi em protesto contra a situação da estrada que liga o distrito a Itacaré.

Mais de 200 moradores da região usaram pedras e pedaços de madeira para o bloqueio. Eles dizem que as obras estão paradas há mais de um ano e o Derba até agora não justificou porque o serviço foi paralisado.

Em reunião no início deste mês com o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, o governador Jaques Wagner prometeu retornar as obras de esfaltamento da BA, que liga a sede ao distrito, o quanto antes possível.

O trabalho de terraplanagem da BA-654 foi feito no ano passado, mas faltou colocar a camada asfáltica. Por causa dos buracos e da queda de parte das encostas, os 18 quilômetros da estrada ficam praticamente intransitáveis no período de chuva.

PM presa por tentativa de assassinato

 

Agentes da Polícia Civil de Itabuna prenderam, na manhã de quinta-feira, a policial militar Maria Elenilza Madeira Ferreira, acusada de tentativa de assassinato de uma mulher no bairro de Fátima.

Segundo testemunhas, a policial furou sua amiga com uma faca, provocando lesões no rosto, após uma discussão. Maria Helenilza já foi presa, há um ano, por injúria racial, desacato e desobediência.

Ela bebia em um bar do bairro de Fátima e agrediu verbalmente o agente funerário Paulo Andrade, o "Paulo Preto". Ao ser presa, desacatou policiais militares e civis e tentou fugir do Complexo Policial, porém detida novamente.

Na época, Maria Helenilza ficou presa por 9 dias e foi solta pela juíza da primeira Vara Crime, Antônia Maria Faleiros, com a condição de não sair da cidade e não freqüentar bares.

Segundo o investigador da Polícia Civil Luís Fábio, Maria Helenilza foi ouvida e liberada no final da tarde.

Setor agrícola terá R$ 4 bi na Bahia

 

O setor de agropecuária na Bahia terá investimentos de mais de R$ 4 bilhões já a partir deste ano. Os recursos foram anunciados pelo governador Jacques Wagner no lançamento do Plano Safra da Agricultura e Pecuária da Bahia, quinta pela manhã em Salvador.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e o secretário estadual da Agricultura, Eduardo Salles, estiveram presentes. O plano beneficiará mais de 200 municípios e contempla uma série de contribuições para fortalecer a agropecuária baiana.

O setor, além de ser responsável por 24% do Produto Interno Bruto, gera 30% dos empregos. O Plano Safra também tem a finalidade de ampliar os programas e políticas públicas destinadas ao fortalecimento da agricultura familiar, inclusive em Itabuna.

Os recursos do plano ainda vão beneficiar outros programas, a exemplo do Crédito Assistido, que orienta e acompanha o crédito para que o pequeno produtor possa usar melhor as verbas recebidas. O crédito foi criado em parceria com BNB, Senar, Sebrae e Ceplac.

"Papelaria" vendia merenda a Camamu

 

O Ministério Público Federal em Ilhéus ajuizou, na terça-feira, ação civil de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Camamu, José Raimundo Assunção, e o empresário Carlos Vandervaldo Carneiro Lima.

De acordo com a ação, ambos estão envolvidos na contratação ilícita da empresa CVC Lima ME, que seria responsável por fornecer merenda escolar. A empresa, registrada em ramo de atuação divergente, não entregava a totalidade das mercadorias pagas.

Também não possuía sede física e alugava um veículo para uso do prefeito com recursos que deveriam ser usados na merenda escolar e no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

Na ação, é comprovada a existência de registros de recebimento de mercadorias em quantidade inferior à registrada nas notas fiscais. A CVC Lima ME, de Carlos Lima, foi contratada para vender gêneros alimentícios e merenda escolar.

Porém, ela está registrada na Secretaria da Fazenda da Bahia como "varejista de material de papelaria". Além disso, sua sede não existia no endereço informado oficialmente na época do oferecimento da denúncia ao MPF.

Em visita realizada quatro meses depois de iniciar o inquérito, a sede havia sido "instalada" e tinha na fachada a indicação “merenda escolar”. Para o MPF, neste tempo foi forjado o funcionamento da empresa no local.

Outro agravante é que a empresa, classificada como varejista, apenas estoca e distribui os produtos, funcionando de portas fechadas, sem atendimento ao público. Reforçam a fraude o pagamento de valores exorbitantes para o aluguel de uma pick-up cabine dupla.

Dotada de tração nas quatro rodas, ela era usada exclusivamente pelo prefeito, a um custo de R$ 4.200 por mês (R$ 50 mil por ano), sem contrato ou prazo de vigência, usando recursos da merenda escolar e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

De acordo com a tabela FIPE, seria possível adquirir um veículo semelhante por R$ 75 mil. “Não fosse suficiente o quadro narrado, é de causar espanto a empresa ter sido vencedora em todas as licitações relativas ao fornecimento de alimentos do município".

Exposição e dança no Teatro de Ilhéus

 

“Caminho das Cores” é o tema de uma exposição do artista plástico Guido Lima no Teatro Municipal de Ilhéus. A abertura será nesta sexta à noite e integra a programação de aniversário do teatro, que completou 79 anos neste mês.

A mostra reúne 20 quadros em óleo sobre tela, pintados pelo artista especialmente para este evento e permanecerá aberta ao público até o dia 5 de agosto. Dentro da programação está incluída a apresentação do grupo de dança Soanemary.

Já no dia 28 será a vez dos artistas holandeses Esther e André apresentarem um musical focado na música popular latina e nos Beatles. Guido Lima disse que dois de seus quadros serão doados ao Rotary Clube para ser leiloados.

Os recursos serão destinados às obras assistenciais desenvolvidas pelo clube. Segundo ele, o objetivo do evento é "unir arte, cultura e principalmente solidariedade".

Bahia agiliza combate à tuberculose

 

A tuberculose extensivamente resistente (XDR-TB), caracterizada pela resistência do bacilo aos medicamentos usados no tratamento, que antes era diagnosticada apenas clinicamente, está sendo confirmada por meio do diagnóstico laboratorial.

A doença, assim como a tuberculose multidroga resistente (TBMDR), é decorrente de tratamentos incompletos ou irregulares, incluindo a subdosagem dos medicamentos.

A partir do diagnóstico laboratorial da XDR-TB, os pacientes têm o tratamento assegurado pelo Ministério da Saúde, através do Sistema Único de Saúde (SUS). O diagnóstico da XDR-TB é feito no Centro de Referência Hélio Fraga, no Rio de Janeiro.

Ele foi credenciado pela Organização Panamericana de Saúde (Opas) para realizar o teste de sensibilidade específico, que antes não era viabilizado na rede pública.

Os estados foram orientados a encaminhar as amostras para o centro e a Bahia, em função do estudo sobre o assunto que vinha desenvolvendo na Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), foi o estado que enviou o maior número de amostras.

Por isso, ele teve a mais rápida identificação dos casos. A coordenação do Programa Estadual de Controle da Tuberculose criou o Grupo de Trabalho da Tuberculose Multidroga Resistente, que inclui entre suas ações o acompanhamento dos casos.

O grupo de trabalho tem representantes da Vigilância Epidemiológica, Hospital Especializado Octávio Mangabeira, Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), Associação Damien do Brasil e Secretaria de Saúde de Salvador.

Deputado propõe criação de Frente Parlamentar em defesa dos idosos

 

O Deputado Estadual José de Arimatéia (PRB) apresentou a proposta da criação da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate à Violência e Maus Tratos Contra Idosos na Assembleia Legislativa da Bahia. “O objetivo é desenvolver e monitorar ações de políticas públicas voltadas para a proteção desta grande parte da população brasileira”, justificou o parlamentar, argumentando “que estamos vivendo uma mudança significativa no perfil demográfico do Brasil com o aumento da expectativa de vida no país”.

 Segundo dados do senso 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Estado da Bahia possui o maior número de pessoas maiores de 100 anos de idade. No Brasil, estima-se que os idosos serão 30 milhões em 2020, sendo que, em 1980, havia 7,5 milhões. Essa mudança demográfica reflete na área da saúde, onde há aumento do número de óbitos por doenças crônicas degenerativas; aumento da necessidade de leitos hospitalares e de consultas ambulatoriais; aumento da prevalência de incapacidades e, consequentemente, das necessidades de reabilitação; e aumento no consumo de medicamentos.

 No entanto, o Deputado chama atenção para o fato de que outras áreas também pedem atenção. “Essa mudança implica, também, na necessidade de empreendermos energia no intuito de garantir o respeito à dignidade da pessoa idosa – e isto é responsabilidade de todos nós, Poder Público, sociedade, comunidade e família”, finalizou Arimatéia.

Larissa Paim

8889-6642 / 3115-5593

Assessoria de Comunicação

Dep. Est. José de Arimatéia (PRB)

@arimateiapaiva

http://www.pastorjosedearimateia.com.br/

A esburacada Itabuna vai asfaltar Ilhéus

 

Enquanto a população, principalmente os motoristas, reclama do excesso de buracos em quase todas as ruas e avenidas de Itabuna, o prefeito José Nilton Azevedo assinou um acordo de cooperação técnica com o de Ilhéus, Newton Lima.

O acordo é para a venda de concreto betuminoso usinado para pavimentar as ruas e estradas vicinais de Ilhéus.

São mil toneladas do asfalto produzido na usina de Itabuna que deixarão de atender as necessidades da população local para servir o município vizinho. O pagamento vai ser em dinheiro ou em matéria-prima.

O prefeito de Ilhéus diz que o acordo atende aos interesses dos dois municípios. No caso ilheense, o asfalto vai beneficiar toda a malha viária da cidade e dos distritos. Enquanto isso, Itabuna receberá o dinheiro, mas continuará com as ruas e avenidas esburacadas.

Matérias produzidas pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Itabuna divulgam obras de infraestrutura e asfaltamento em vários bairros. Mas moradores dizem que os operários aparecem, asfaltam apenas uma rua e vão embora.

É o caso dos bairros Zizo, Vila Anália, São Caetano e Conceição, entre outros, que tiveram serviços realizados pela metade. Técnicos do departamento de obras da prefeitura dizem que o trabalho não é concluído porque falta de material.

Ou seja, o concreto betuminoso que a partir de agosto vai atender os ilheenses.