sábado, 2 de julho de 2011

Justiça anula as multas de Ilhéus

 


Um alívio para os motoristas que trafegam em Ilhéus. A juíza da segunda Vara Cível, Carine Nasri da Silva, determinou a suspensão das multas aplicadas pela Secretaria Municipal de Trânsito de Ilhéus.

As multas haviam sido aplicadas aos motoristas que supostamente avançaram o sinal vermelho. A punição vinha sendo questionado há tempos, por muitos motoristas, inclusive os de Itabuna.

A liminar foi publicada no Diário Oficial do Judiciário de sexta e determina um prazo de 60 dias para que a Secretaria de Transito envie provas das infrações cometidas pelos motoristas.

O processo deve ser feito por meio de uma notificação com imagens quadro-a-quadro. A juíza exige que o Detran ou outro órgão cancele os pontos anotados nas carteiras de habilitação dos condutores.

A Prefeitura também vai ter que devolver os valores das multas já pagas. A decisão da juíza surgiu depois de uma ação civil pública movida pela defensora Elizete Reis dos Santos, da Defensoria Pública de Ilhéus.

Nenhum comentário:

Postar um comentário