O Novo Controle de Constitucionalidade da Lei Municipal, de autoria do ilheense Manoel Carlos de Almeida Neto, editado pela Editora Forense, será lançado em Ilhéus na sexta-feira, às 18h, na Academia de Letras de Ilhéus.
Para Rodrigo Haidar, crítico de literatura jurídica, “nada escapa aos olhos de Manoel Carlos - que é mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia e doutorando em Direito de Estado na Universidade de São Paulo".
"Desde o controle político feito pelas Câmaras e prefeitos até as hipóteses nas quais o Supremo Tribunal Federal pode ser provocado para estancar uma possível profusão de leis municipais que se chocam com a Constituição Federal.”
Manoel Carlos Neto, 32 anos, foi Procurador-Geral de Itacaré, professor da Uesc, assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal e atualmente ocupa o cargo de Secretário-Geral do Tribunal Superior Eleitoral.
O livro, já lançado em Brasília, tem apresentação do jurista Edvaldo Brito e prefácio do ministro Ricardo Lewandowsky, e desponta como o segundo mais vendido em sua área, de acordo com o site da Livraria Saraiva.
Para Manoel Carlos, o livro não estaria completo se não fosse lançado em Ilhéus. “Aqui estão minhas raízes, amigos, colegas de infância e minha família. Dedico à memória de meu saudoso avô, Manoel Carlos Amorim de Almeida”.
Fonte A Região
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